Processo 881648/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/11/2016 16:53
Autuado em 09/11/2016 16:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1811/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1811/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2018 Acórdão   1811/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1118/2018
10/07/2018 1861 Acórdão nº 1811/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 2624/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9592/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 13:58 DP  
25/07/2018 12:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1118/2018 -
25/07/2018 11:41 SJB Informação nº 75/2018 -
25/07/2018 11:10 EGP  
24/07/2018 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2018 -
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
12/07/2018 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 513/2018 -
11/07/2018 13:57 SMPjTC  
06/07/2018 10:08 STP Acórdão nº 1811/2018 -
23/05/2018 09:36 GCIZL  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
20/04/2018 11:12 PGC Parecer nº 600/2018 - Parecer do MPC.
19/04/2018 16:07 SMPjTC  
01/02/2017 10:26 COFIT Parecer nº 37/2018 -
30/01/2017 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 185/2017 -
09/01/2017 16:11 SMPjTC Requerimento nº 9/2017 - Pelo saneamento do feito.
24/11/2016 12:21 COFIM Instrução nº 10/2017 - Consulta. Município de Guarapuava. Deslocamento da competência instrutiva à COFIT se o entendimento for pela admissibilidade do processo. Existência de certos temas sobre os quais o Tribunal já se manifestou com efeito normativo.
17/11/2016 10:24 SJB Informação nº 153/2016 -
10/11/2016 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2624/2016 -
09/11/2016 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9592/2016 -

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